Audiência Pública na OAB-PE discute o projeto de Lei para Educação Inclusiva nesta segunda, dia 02

No dia 2 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco (OAB-PE) sediará uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3035/2020 da Câmara dos Deputados, que busca instituir a Política para Educação Especial e Inclusiva. O evento acontecerá no bairro de Santo Antônio, na sede da OAB-PE, e tem como objetivo discutir o atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Uma das principais propostas desse projeto de lei é a regulamentação da função do Assistente Terapêutico no Ambiente Escolar. A Audiência Pública será promovida pela Subcomissão de Direitos do Autista e contará com a presença de especialistas em saúde e educação, incluindo a neuropediatra Vanessa Van Der Linden, o doutor em Educação Lucelmo Lacerda, a jornalista Fátima de Kwant, ativista da causa do autismo e especialista na área, e a doutora em Análise do Comportamento e Psicologia Experimental, Claudia Romano.

As discussões, que ocorrerão no auditório da OAB-PE, serão abertas ao público em geral e começarão às 9h da manhã. Este evento é de suma importância para esclarecer a função e a relevância do assistente terapêutico na sala de aula, visando uma educação inclusiva e de qualidade para todas as pessoas, especialmente aquelas com necessidades especiais.

SERVIÇO: AUDIÊNCIA PÚBLICA OAB-PE - DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DE ATENDIMENTO ESCOLAR LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB-PE DATA: 2 de outubro HORÁRIO: A partir das 9h da manhã