Proposta do Vereador Tadeu Calheiros ganha debate em audiência pública os rumos da saúde primária no Recife

No cenário político do Recife, a proposta de implementação de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para gerir a rede de atenção básica da capital pernambucana ganha destaque, promovendo debates intensos na Câmara de Vereadores. A iniciativa, intitulada "PPP 100% Saúde da Família (USF)", é liderada pelo médico e vice-presidente da Comissão de Saúde da casa legislativa, Tadeu Calheiros, do partido Podemos.

A proposta visa transformar significativamente a estrutura municipal de saúde, delegando à concessionária a responsabilidade pela construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 41 novas Unidades de Saúde da Família (USF). O contrato de concessão, por sua vez, terá uma duração de 20 anos, representando uma mudança substancial na forma como a saúde primária é administrada na região.

Contudo, o modelo proposto não vem sem controvérsias. Calheiros, preocupado com os impactos, destaca questões levantadas por entidades especializadas em saúde, como a possibilidade de agravamento da desigualdade no atendimento, o temor de recursos públicos sendo direcionados para interesses privados e a falta de controle social.

O vereador ressalta a necessidade de um amplo debate multidisciplinar e inclusivo, que vá além das fronteiras da Prefeitura do Recife. Ele destaca a importância de ouvir não apenas os representantes municipais, mas também os demais atores envolvidos e diretamente impactados pelo processo. A prioridade, conforme enfatiza Calheiros, é assegurar a qualidade dos serviços e o bem-estar tanto da população atendida quanto dos profissionais que compõem a rede de atenção básica.

Com o encerramento do período legislativo de 2023 previsto para a próxima semana, a audiência pública está agendada para o dia 19 de fevereiro. O formato híbrido permitirá a participação presencial e virtual, proporcionando espaço para um debate aberto e democrático. O evento ocorrerá das 15h às 17h, estrategicamente programado para acontecer após o Carnaval e marcar o início do ano legislativo de 2024.

O embate em torno desse modelo de PPP evidencia a importância de uma análise minuciosa dos possíveis desdobramentos na área da saúde primária, destacando a responsabilidade dos legisladores em buscar soluções que promovam o acesso equitativo aos serviços e a eficácia na gestão pública da saúde.