TRE apresenta principais prazos do Pleito para eleições municipais 2024 em Pernambuco

 

As Eleições Municipais de 2024 no estado de Pernambuco estão marcadas para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de segundo turno no dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta. Cerca de 7 milhões de eleitores pernambucanos participarão do processo eleitoral em 184 municípios.

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título, fazer a transferência de domicílio ou alterar o local de votação. O atendimento pode ser realizado pelo site do TRE Pernambuco, com serviços de autoatendimento, pagamento de multas e solicitações diversas. O atendimento presencial é possível mediante agendamento.

A escolha de candidatos acontecerá nas convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto. No Brasil, a candidatura avulsa não é permitida; os candidatos devem estar filiados a um partido político.

Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. A primeira instância, representada pelos juízos eleitorais, é responsável pelo recebimento e processamento dos registros.

A propaganda eleitoral, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019, só pode iniciar a partir de 16 de agosto, após o término do prazo para o registro de candidaturas. Qualquer publicidade antes dessa data pode ser considerada irregular.

A Justiça Eleitoral convocará partidos e emissoras para elaborar o plano de mídia da propaganda gratuita a partir de 15 de agosto. A exibição na TV e rádio acontecerá de 30 de agosto a 3 de outubro, totalizando 35 dias, com 20 minutos diários para cada cargo, sendo 70 minutos diários para inserções.

As candidaturas femininas e de pessoas negras devem cumprir percentuais específicos. A propaganda gratuita será exibida nos horários de maior e menor audiência, assegurando igualdade de participação.

Com todos esses prazos estabelecidos, as Eleições Municipais de 2024 em Pernambuco prometem ser conduzidas de maneira organizada e democrática, cumprindo os trâmites legais estabelecidos pela legislação eleitoral.