Na última segunda-feira (29), o Procon-PE autuou um supermercado localizado na Zona Norte do Recife após constatar a venda de diversos alimentos vencidos. A ação aconteceu em resposta a uma denúncia anônima recebida pelo órgão de defesa do consumidor.
Durante a inspeção, a equipe de fiscais do Procon-PE identificou que os produtos, incluindo fiambres de aves e salsichas, estavam expostos em balcões para venda, mesmo após o prazo de validade. Segundo o Procon-PE, alguns dos alimentos vencidos estavam disponíveis há mais de 60 dias, representando um risco significativo à saúde dos consumidores.
Foram descartados 22,499 kg de fiambres de aves, com validade expirada há mais de um mês, e 13,604 kg de salsichas hot dog, vencidas há mais de dois meses. A gerência do estabelecimento realizou o descarte dos produtos impróprios para consumo na presença dos fiscais, cumprindo o procedimento estabelecido pelo órgão.
A venda de alimentos vencidos é uma grave violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece normas para garantir a segurança e a saúde dos consumidores. Diante da irregularidade constatada, o supermercado foi autuado e responderá a um processo administrativo, que pode resultar em multas e outras penalidades.
O Procon-PE reforça a importância da fiscalização para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Além disso, alerta os consumidores sobre a necessidade de verificar sempre a data de validade dos produtos antes de comprá-los.
A fiscalização do Procon-PE visa assegurar que os estabelecimentos comerciais cumpram com suas obrigações legais e ofereçam produtos seguros e dentro do prazo de validade. A ação também destaca a importância do papel dos consumidores na identificação e denúncia de práticas inadequadas que coloquem em risco a saúde pública.
O órgão de defesa do consumidor continuará realizando fiscalizações periódicas para prevenir e coibir infrações, garantindo que os supermercados e demais estabelecimentos comerciais mantenham a qualidade dos produtos oferecidos à população.
Por isso, os consumidores que se sentirem lesados ou identificarem qualquer irregularidade em estabelecimentos comerciais podem realizar denúncias ao Procon-PE. As denúncias podem ser feitas de forma presencial, anônima ou pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br.
* Com informação e imagem de Assessoria
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