TSE e TRE-PE contribuem para o processo eleitoral 2024 com ações diversas para atuação dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (13) a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. Este documento é crucial para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as eleições de 2024.

De acordo com a portaria nº 657/2024, o Partido Liberal (PL) lidera a lista com 99 deputados federais, garantindo a maior cota de tempo para propaganda. Em seguida, está a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com um total de 81 parlamentares. A União Brasil ocupa a terceira posição, com 59 deputados, enquanto o Progressistas (PP) vem logo atrás, com 47 representantes.

O Partido Social Democrático (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) dividem a quinta posição, ambos com 42 deputados. O Republicanos completa o grupo dos sete maiores partidos, com 40 parlamentares.

A tabela também inclui outras legendas e federações com menos representantes: a Federação PSDB - Cidadania e o Podemos possuem 18 deputados cada; o PDT conta com 17; e a Federação PSOL - Rede e o PSB têm 14 deputados cada. O Solidariedade e o Avante têm 7 parlamentares, enquanto o PRD possui 5.

Além da distribuição de tempo para a propaganda eleitoral, a portaria também apresenta a tabela de representação das bancadas no Congresso Nacional. Este documento será utilizado para definir a participação dos partidos e federações em debates eleitorais.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista para iniciar no dia 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, quando eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Para mais detalhes, o público pode consultar o documento completo disponível no site do TSE.

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Enquanto o processo eleitoral esquenta, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dá uma forte contribuição com a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”, lança na segunda-feira, dia 5 de agosto, numa iniciativa destinada a esclarecer as regras da propaganda eleitoral para as eleições de 2024. A publicação visa orientar candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, assim como partidos políticos, federações e coligações, sobre as normas e limites da propaganda durante o período eleitoral.

Elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral, a cartilha utiliza uma linguagem simples e acessível, facilitando a compreensão dos principais pontos relacionados à propaganda eleitoral. Disponível no site oficial do TRE-PE, a publicação detalha o que é permitido e proibido em diversos meios de comunicação, incluindo rádio, televisão, internet, imprensa escrita, material exposto em vias públicas, comícios e carros de som.

Além de oferecer uma visão clara sobre as regras, a cartilha também fornece orientações sobre como denunciar eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos. Isso visa garantir uma disputa eleitoral justa e transparente, permitindo que os cidadãos desempenhem um papel ativo no monitoramento do cumprimento das normas eleitorais.

Para acessar a cartilha “Pode x Não Pode”, os interessados devem visitar o site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br) e navegar até a seção Eleições > Eleições 2024 > Propaganda Eleitoral. O documento está disponível para download gratuito e promete ser uma ferramenta essencial para todos os envolvidos no processo eleitoral.

Com a proximidade das eleições, a publicação da cartilha demonstra o compromisso do TRE-PE com a educação e a transparência eleitoral, buscando informar e capacitar a população sobre os aspectos cruciais da propaganda eleitoral.