Municípios Pernambucanos unem forças em mobilização contra crise financeira

Prefeitos e prefeitas pernambucanos responderam à crise financeira que assola os municípios, participando de uma mobilização em Brasília. A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, liderou a representação, juntamente com diversos gestores públicos, no primeiro dia da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 15 a 16 de agosto na capital federal.

O encontro reuniu representantes de municípios de todo o Brasil para enfrentar a atual crise econômica. De acordo com a CNM, 51% dos municípios se encontram em situação financeira deficitária neste semestre, devido à queda nas receitas e ao aumento das despesas. A redução de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de agosto, além do atraso nos repasses de emendas parlamentares e royalties de minerais e petróleo, têm afetado drasticamente as finanças municipais.

Em Brasília, os prefeitos e prefeitas discutiram alternativas para enfrentar a crise. Entre as propostas está a aprovação da PEC 25/2022, que busca aumentar em 1,5% o repasse do FPM, e o PLP 94/2023, que visa recompor as perdas de receitas do ICMS, prevendo um montante de R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros ao longo de 3 anos. Ademais, foi debatido o Projeto de Lei 334/2023, que pretende reduzir a alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

Márcia Conrado, presidente da Amupe, destacou que a luta é em prol de todo o Brasil. Unindo forças, os representantes municipais buscaram evidenciar que os municípios constituem a base do federalismo brasileiro e, portanto, necessitam de priorização por parte dos poderes legislativo e executivo federais. O objetivo é garantir medidas efetivas para enfrentar a crise financeira e assegurar recursos que impactem diretamente na qualidade de vida da população pernambucana.

No âmbito estadual, gestores pernambucanos planejam uma mobilização nos dias 24 e 25 de agosto para conscientizar a população sobre a preocupante situação financeira das cidades, que, infelizmente, projeta-se como alarmante nos próximos meses.