Administração de Fernando de Noronha empossa Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na última quarta-feira (30), a Administração de Fernando de Noronha, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, empossou os novos conselheiros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no Palácio São Miguel, consolidando um marco para o arquipélago, uma vez que este é o primeiro conselho dessa natureza instituído na ilha.
Os conselheiros empossados foram Priscila Izabel Alves Pereira Medeiros, do Centro Golfinho Rotador, representando a sociedade civil, e os representantes governamentais Isaac Lira Medeiros, da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Massilde Martins da Costa, da Superintendência de Educação; e Mariana Silva Fonseca, da Superintendência de Saúde.

O conselho é um órgão regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desempenha um papel crucial na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. Entre suas atribuições estão a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, além da fiscalização das entidades assistenciais.

Thallyta Figuerôa, administradora da ilha, destacou a importância do conselho para a consolidação do diálogo entre a sociedade e o governo, conforme solicitado pela governadora Raquel Lyra. “Hoje, o marco é fortalecer esse trabalho, que já acontece de maneira isolada, mas agora dentro de um Conselho, para que possamos pensar sobre o futuro de Noronha por meio das nossas crianças e jovens”, afirmou Figuerôa.

A conselheira Priscila Medeiros, do Centro Golfinho Rotador, ressaltou a relevância do novo órgão, especialmente na fiscalização e incentivo das atividades desenvolvidas por diferentes entidades voltadas para crianças e adolescentes. Segundo ela, a atuação integrada permitirá identificar e aprimorar os serviços prestados na ilha. “Podemos contribuir muito mais agora, pois o ambiente não está dissociado da nossa sociedade, da parte humana”, afirmou.

O Conselho foi instituído por decreto em 2023, com um mandato de dois anos para seus integrantes. A eleição dos conselheiros contou com a participação da comunidade, escolhendo tanto representantes da sociedade civil quanto do governo.

Representantes da Sociedade Civil:
- Titular: Priscila Izabel Alves Pereira Medeiros (Centro Golfinho Rotador)
- Suplente: Ademir Rogério Ventura de Freitas

Representantes Governamentais:
- Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Isaac Lira Medeiros (Titular) e Wallyson Romualdo da Silva (Suplente)
- Educação: Titular: Massilde Martins da Costa, Suplente: Rafael Marino da Silva
- Saúde: Mariana Silva Fonseca (Titular) e Ana Carolina do Nascimento Campos (Suplente)

* Com informação e imagem de Assessoria