Comissão de Aprovados no Concurso de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil declara que suspensão afeta missão da instituição

 

A suspensão do concurso para os cargos da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil, ocorrida em 11 de outubro, por decisão judicial liminar, gerou insegurança jurídica e instabilidade no cumprimento do cronograma previamente estabelecido pela banca examinadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O concurso encontrava-se na etapa final do Curso de Formação Profissional (CFP), que foi suspenso devido à liminar, causando prejuízos significativos aos candidatos.

Embora o CFP fosse ministrado online, as aulas eram síncronas e demandavam dedicação integral, impossibilitando a realização de outras atividades laborais. Isso resultou na demissão de muitos candidatos de seus empregos ou na exoneração de cargos públicos, contrariando a ideia de que o curso online não traria prejuízos. Além disso, após essa etapa online, estava prevista uma semana de integração presencial em vários polos, o que gerou despesas substanciais com passagens aéreas e hospedagens.

Diversos casos exemplificam os prejuízos causados pela suspensão do concurso, como Guilherme, que perdeu seu emprego público municipal, Lucas, que deixou um emprego no interior de São Paulo e teve altos gastos, e Renan, que, junto com sua esposa, teve que se demitir e agora enfrenta dificuldades financeiras com um filho pequeno para sustentar.

A suspensão do CFP não afetou apenas os candidatos, mas também a Receita Federal, que aguarda novos servidores para cumprir sua missão institucional, o Estado, que busca recursos para implementar políticas públicas, e o Brasil, que anseia por um país melhor. A reversão da liminar é crucial para mitigar os prejuízos e permitir que o concurso prossiga conforme o planejado.